Termos de Uso
Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização do site, conteúdos e serviços oferecidos por Murara Neuropsicologia, inscrita sob o CPF nº 724.885.141-87 (doravante denominada "Murara Neuropsicologia", "nós" ou "nosso").
Ao acessar este site, agendar atendimentos, contratar serviços ou utilizar qualquer conteúdo aqui disponibilizado, você ("Usuário(a)") declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos, bem como com a nossa Política de Privacidade.
1. OBJETO E SERVIÇOS OFERECIDOS
A Murara Neuropsicologia atua exclusivamente na realização de avaliações neuropsicológicas em público adulto.
Os serviços oferecidos incluem, de forma restrita:
Avaliação neuropsicológica completa em adultos;
Entrevista inicial e anamnese;
Aplicação de instrumentos e testes neuropsicológicos validados;
Análise técnica e integração dos dados obtidos;
Sessão de devolutiva;
Elaboração de laudo neuropsicológico, quando indicado.
A Murara Neuropsicologia não realiza psicoterapia, acompanhamento psicológico contínuo, atendimentos infantis ou qualquer outro serviço clínico diverso da avaliação neuropsicológica.
Os serviços podem ser realizados de forma presencial e/ou online, conforme critérios técnicos, éticos e previamente informados ao Usuário(a).
2. NATUREZA DOS SERVIÇOS E AVISO LEGAL
Os serviços prestados possuem natureza técnica, avaliativa e pericial, seguindo rigorosamente as normas éticas, técnicas e legais do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
A avaliação neuropsicológica é um processo estruturado, baseado em métodos científicos, instrumentos padronizados e análise clínica especializada.
Os conteúdos informativos disponibilizados no site têm caráter exclusivamente educativo, não substituindo a avaliação neuropsicológica formal.
Nenhum conteúdo do site configura diagnóstico automático, prescrição, tratamento ou acompanhamento psicológico.
3. AGENDAMENTOS, PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS
3.1 Público atendido
Os serviços são destinados a pessoas adultas, maiores de 18 (dezoito) anos.
3.2 Agendamentos
As avaliações neuropsicológicas são realizadas mediante agendamento prévio, conforme disponibilidade de agenda e critérios técnicos.
3.3 Pagamentos
Os valores, formas de pagamento e condições específicas da avaliação neuropsicológica serão informados previamente ao Usuário(a).
Pagamentos poderão ser processados por plataformas terceirizadas, sendo de responsabilidade do Usuário(a) o fornecimento de dados corretos.
3.4 Cancelamentos e Reembolsos
As regras de cancelamento, remarcação e reembolso seguem:
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), quando aplicável;
As condições informadas no momento da contratação;
A Política de Reembolso, quando existente.
4. RESPONSABILIDADES DO(A) USUÁRIO(A)
Ao utilizar o site ou contratar serviços, o(a) Usuário(a) compromete-se a:
Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
Utilizar o site e os serviços de forma ética, respeitosa e legal;
Não utilizar conteúdos ou serviços para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
Respeitar os limites profissionais e éticos da atuação psicológica.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, materiais técnicos, documentos, imagens, identidade visual e marca, é de propriedade exclusiva da Murara Neuropsicologia, protegido pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/98).
É expressamente proibido:
Copiar, reproduzir, distribuir, vender ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito;
Utilizar o nome, marca ou materiais da Murara Neuropsicologia para fins comerciais ou indevidos.
O uso indevido poderá resultar em responsabilização civil e penal.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Murara Neuropsicologia não se responsabiliza por:
Interpretações indevidas de conteúdos informativos do site;
Decisões tomadas pelo Usuário(a) com base em informações gerais;
Falhas técnicas, indisponibilidades temporárias do site ou de plataformas de terceiros.
7. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, visando adequação legal ou atualização dos serviços.
A versão vigente estará sempre disponível neste site.
8. CONTATO
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para:
contato@psicologiamurara.com.br
9. FORO
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de Brasília/DF, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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